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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Julho de 2013 - 12:20
Dano moral.
Valor da indenização.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 12:25
Contrato de transporte aéreo. Atraso injustificado de vôo e perda de conexão internacional.
Apelação cível. Dano moral configurado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2013 - 11:40
Dano moral.
Recurso de embargos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 10:08
Prescrição. Indenização. Dano moral.
Doença profissional. Quantum arbitrado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 21 de Maio de 2012 - 14:15
Transporte de valores, assédio moral. Caracterizado. Dano moral devido.
Dano material indevido. Prejuízo não comprovado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 11:40
Dano moral e material. Indenização. Veículo aprendido pela polícia.
Poder público recuperou o automóvel e não o devolveu à autora. Veículo acabou sendo levado a leilão.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Junho de 2013 - 10:40
Recurso de revista interposto pela Dafra da Amazônia Indústria e Comércio de Motocicletas LTDA. Acidente de trabalho.
Indenização por dano moral e material.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 10:03
TST mantém decisão que negou dano moral a trabalhador gráfico
Dano moral a trabalhador gráfico.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 12:20
Dano material. Lucros cessantes.
Divergência jurisprudencial não configurada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 01:00
Dano moral. Indenização. Devida.
O Juiz não está necessariamente adstrito ao laudo pericial, devendo sopesar o pedido em face de todo o conjunto probatório dos autos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 11:05
Responsabilidade civil. Indenizatória. Condenação por dano material e lucro cessante.
Pedidos de dano moral, pensionamento vitalício e despesas médicas futuras. Requerimentos não formulados na exordial. Interpretação restritiva do pedido
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 16:47
Recurso de revista. Contrato de trabalho.
Mora salarial. Dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2006 - 09:25
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 13:57
Apelação cível. Aquisição de veículo com vício. Responsabilidade da revendedora.
Defeito de fabricação constatado. Dano material e dano moral. Configuração.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2010 - 01:00
Recurso especial. Civil. Indenização.
Dano moral cumulado com dano material. Relação de consumo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 12:37
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Acidente de trabalho. Dano moral. Dano Material.
Conversão de auxílio-doença acidentário em auxílio-doença comum. Fato novo alegado em embargos de declaração.